Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Responsabilidade civil

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.

TST nega compensação de verbas com origens diferentes

Resolução nº 272, de 20 de junho de 2006

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais,

Honorários periciais integram benefícios da justiça gratuita

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Ec n.º 45/04. Aplicação imediata aos processos ainda não sentenciados. Contribuição sindical rural. Cobrança. Confederação nacional da agricultura. Legitimidade.

Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

Bateria de Testes de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

Multa por atraso na rescisão não comporta proporcionalidade